Império-> 1822-1889 (Constituição de 1824)
*Primeiro
Reinado: D. Pedro I (1822-1831)
(Pedro de
Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim
José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon)
*Segundo
Reinado: D. Pedro II (1840-1889)
(Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo
Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael
Gonzaga)
Primeira
República (República Velha) – 1889-1930
Proclamação: 15 de novembro de 1889
Governo provisório: (1889 a 1891)
-Marechal Deodoro da Fonseca (primeiro
presidente da República)
República
das Espadas (1889-1894)
*Marechal Deodoro da Fonseca
* Marechal Floriano Peixoto
República
Oligárquica (1894-1930)
O que a República ofereceu de novo?
*Instituição do Casamento Civil
*Bandeira: “Ordem e Progresso” (19/11/1889)
* Grande Naturalização
Constituição de 1891 - promulgada
em 24 de fevereiro de 1891
Forma de governo:
República;
Forma de Estado:
federalismo
Sistema de governo:
presidencialismo;
Divisão dos poderes: que
deveriam ter atuação harmônica e independente:
»
Executivo: » Legislativo: »
Judiciário
Voto: para maiores de 21 anos,
alfabetizados (mulheres, soldados, padres e mendigos não votavam); o voto era
aberto, isto é, o eleitor revelava publicamente o seu voto (possibilitou o
"voto de cabresto" usado pelos grandes fazendeiros).
Disposições
transitórias: o primeiro presidente seria eleito pelo voto indireto;
Primeiro
presidente: Marechal Deodoro da Fonseca;
Vice-presidente:
Marechal Floriano Peixoto.
► Deodoro
foi eleito em fevereiro de 1891
► Renúncia
em novembro de 1891
Primeira
República: Dominação
u Primeira
República: Dominação
u Oligarquias
no poder
u Durante
o Império, o governo central impunha seu poder às províncias [...] Com o
estabelecimento da República [..] as oligarquias estaduais, passaram a ter um
enorme poder político.
u Coronelismo.
u O
surgimento da expressão coronelismo aconteceu ainda no Império (1822-1889),
quando ricos fazendeiros ocuparam postos na chamada Guarda Nacional, que foi
criada em agosto de 1831 para conter as rebeliões populares.
u Quase
sempre, o coronel conseguia votos do eleitor por meio da troca de favores [...]
Em troca, exigia que votassem em candidatos indicados por eles. Esse voto
controlado pelo coronel é chamado de voto de cabresto.
u Os
coronéis mais poderosos de cada região faziam alianças entre si e elegiam o
presidente do Estado[...] Este por sua vez, retribuía enviando verbas para
construções de escolas, praças, etc.
Dominação a nível municipal
u Coronelismo: O
coronelismo foi uma peça importante da perversa engrenagem que impedia a
representatividade política da maioria da população, principalmente a parcela
da sociedade mais carente. Podemos definir o coronelismo como sistema de poder
baseado no coronel o líder político local, grande proprietário de terras que
usava jagunços para formar os currais eleitorais, através de práticas de
intimidação ao eleitor.
u Voto de Cabresto: O voto
de cabresto foi uma forma de controle político muito usada pelos coronéis da
República Velha para garantir a eleição
de seus candidatos. Era uma forma de controle político e domínio de votos
que tinha como base o poder econômico dos coronéis que comandavam o cenário
político do período.
Para garantir que os votos seriam dados nos
candidatos escolhidos eram usados vários métodos, como compra de votos, troca
de votos por favores - como alimentos, moradia ou emprego - ou mesmo ameaças e
violência física. Também era comum o uso de fraude nas urnas e voto fantasma. Para ter certeza de que o voto seria dado
nos candidatos escolhidos os eleitores eram normalmente acompanhados por
capangas dos coronéis.
u Curral Eleitoral: Curral
eleitoral era o nome popular dado a uma região que estava sob o domínio de um
determinado político. A expressão curral era usada em uma referência aos
eleitores que tinham seus votos controladores pelos coronéis.
u O
período eleitoral era o único momento em que os chefes locais se voltavam para
os seus empregados (e também eleitores), impondo-lhes seus candidatos e
dispensando-os dos trabalhos que "engrossavam as mãos".
Dominação a nível estadual
u Política
dos Governadores (Campos Sales-1898-1902)
A política dos governadores foi um sistema
político não oficial, idealizado e colocado em prática pelo presidente Campos
Sales. Usando as mesmas práticas, as oligarquias estaduais ajudavam a eleger
deputados e sanadores favoráveis ao presidente da República
Comissão verificadora: A comissão verificadora dos poderes foi um instrumento importante que
o governo brasileiro usou, na época da República das oligarquias, para reforçar a política dos
governadores. Seu objetivo era reconhecer a legitimidade dos deputados eleitos
em cada estado e excluir os da oposição.
Dominação a nível federal
u Política
do CAFÉ-COM-LEITE
Acordo que foi firmado entre o governo federal
e as oligarquias estaduais durante a República Velha. Ela determinava que os
presidentes da República seriam escolhidos sempre entre os políticos de São
Paulo (maior produtor de café) e de Minas Gerais (maior produtor de leite),
intercalando.
Eram estados muito populosos e fortes
economicamente e politicamente.
Eram o berço de duas principais legendas
republicanas, que eram o Partido Republicano Paulista, e o Partido Republicano
Mineiro.
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