Presidentes da República Oligárquica (1894-1930)

Políticas dos Governadores

                      Império-> 1822-1889 (Constituição de 1824)

*Primeiro Reinado: D. Pedro I   (1822-1831)

 (Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon)           

*Segundo Reinado: D. Pedro II (1840-1889)

(Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga)

Primeira República (República Velha) – 1889-1930

Proclamação: 15 de novembro de 1889

Governo provisório: (1889 a 1891)

-Marechal Deodoro da Fonseca (primeiro presidente da República)

República das Espadas (1889-1894)

*Marechal Deodoro da Fonseca

* Marechal Floriano Peixoto

República Oligárquica (1894-1930)

O que a República ofereceu de novo?

*Instituição do Casamento Civil

  *Bandeira: “Ordem e Progresso” (19/11/1889)

* Grande Naturalização

Constituição de 1891 - promulgada em 24 de fevereiro de 1891

Forma de governo: República;

Forma de Estado: federalismo

Sistema de governo: presidencialismo;

Divisão dos poderes: que deveriam ter atuação harmônica e independente:

                                   » Executivo:  » Legislativo:  » Judiciário

Voto: para maiores de 21 anos, alfabetizados (mulheres, soldados, padres e mendigos não votavam); o voto era aberto, isto é, o eleitor revelava publicamente o seu voto (possibilitou o "voto de cabresto" usado pelos grandes fazendeiros).

 Disposições transitórias: o primeiro presidente seria eleito pelo voto indireto;

  Primeiro presidente: Marechal Deodoro da Fonseca;

 Vice-presidente: Marechal Floriano Peixoto.

►  Deodoro foi eleito em fevereiro de 1891

►  Renúncia em novembro de 1891

Primeira República: Dominação

u Primeira República: Dominação

u Oligarquias no poder

u Durante o Império, o governo central impunha seu poder às províncias [...] Com o estabelecimento da República [..] as oligarquias estaduais, passaram a ter um enorme poder político.

u Coronelismo.

u O surgimento da expressão coronelismo aconteceu ainda no Império (1822-1889), quando ricos fazendeiros ocuparam postos na chamada Guarda Nacional, que foi criada em agosto de 1831 para conter as rebeliões populares.

u Quase sempre, o coronel conseguia votos do eleitor por meio da troca de favores [...] Em troca, exigia que votassem em candidatos indicados por eles. Esse voto controlado pelo coronel é chamado de voto de cabresto.

u Os coronéis mais poderosos de cada região faziam alianças entre si e elegiam o presidente do Estado[...] Este por sua vez, retribuía enviando verbas para construções de escolas, praças, etc.

Dominação a nível municipal

u Coronelismo: O coronelismo foi uma peça importante da perversa engrenagem que impedia a representatividade política da maioria da população, principalmente a parcela da sociedade mais carente. Podemos definir o coronelismo como sistema de poder baseado no coronel o líder político local, grande proprietário de terras que usava jagunços para formar os currais eleitorais, através de práticas de intimidação ao eleitor.

u Voto de Cabresto: O voto de cabresto foi uma forma de controle político muito usada pelos coronéis da República Velha para garantir a eleição de seus candidatos. Era uma forma de controle político e domínio de votos que tinha como base o poder econômico dos coronéis que comandavam o cenário político do período.

Para garantir que os votos seriam dados nos candidatos escolhidos eram usados vários métodos, como compra de votos, troca de votos por favores - como alimentos, moradia ou emprego - ou mesmo ameaças e violência física. Também era comum o uso de fraude nas urnas e voto fantasma. Para ter certeza de que o voto seria dado nos candidatos escolhidos os eleitores eram normalmente acompanhados por capangas dos coronéis.

u Curral Eleitoral: Curral eleitoral era o nome popular dado a uma região que estava sob o domínio de um determinado político. A expressão curral era usada em uma referência aos eleitores que tinham seus votos controladores pelos coronéis.

u O período eleitoral era o único momento em que os chefes locais se voltavam para os seus empregados (e também eleitores), impondo-lhes seus candidatos e dispensando-os dos trabalhos que "engrossavam as mãos".

Dominação a nível estadual

u Política dos Governadores (Campos Sales-1898-1902)

A política dos governadores foi um sistema político não oficial, idealizado e colocado em prática pelo presidente Campos Sales. Usando as mesmas práticas, as oligarquias estaduais ajudavam a eleger deputados e sanadores favoráveis ao presidente da República

                                               Comissão verificadora: A comissão verificadora dos poderes foi um instrumento importante que o governo brasileiro usou, na época da República das oligarquias, para reforçar a política dos governadores. Seu objetivo era reconhecer a legitimidade dos deputados eleitos em cada estado e excluir os da oposição.

        

Dominação a nível federal

u Política do CAFÉ-COM-LEITE

Acordo que foi firmado entre o governo federal e as oligarquias estaduais durante a República Velha. Ela determinava que os presidentes da República seriam escolhidos sempre entre os políticos de São Paulo (maior produtor de café) e de Minas Gerais (maior produtor de leite), intercalando.

Eram estados muito populosos e fortes economicamente e politicamente.

Eram o berço de duas principais legendas republicanas, que eram o Partido Republicano Paulista, e o Partido Republicano Mineiro.