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Os Tratados de Limites

terça-feira, 28 de outubro de 2008 ·


Tratado de Tordesilhas
Fonte da imagem: Roberto Massaru Watanabe



















Os Tratados de Limites




Tratado de Madrid

O Tratado de Tordesilhas – oficialmente demarcador das fronteiras entre Espanha e Portugal – nunca conseguiu ser totalmente respeitado, sendo portanto substituído pelo Tratado de Madrid, assinado na capital espanhola a 13 de janeiro de 1750, entre os reis de Portugal e da Espanha.
Este tratado tornou-se responsável por determinar os limites entre as duas colônias sul-americanas, acabando definitivamente com as contendas.
O Tratado de Madrid foi preparado cuidadosamente a partir do Mapa das Cortes, favorecendo as colônias portuguesas em prejuízo aos direitos dos espanhóis. Os diplomatas portugueses eram muito espertos e basearam-se no princípio do “Uti Possidetis” – “como possuis, continuais a possuir” para definir como se daria a divisão territorial, trabalhando também para a vitória portuguesa. Pelo Uti Possidetis a terra deveria ser ocupada por aqueles já se encontravam estabelecidos nela, com residência fixa e trabalho nas redondezas. Desta forma os portugueses se firmaram no grande território que hoje forma o Brasil.
O Tratado de Madrid estabeleceu que o limite da fronteira entre os domínios espanhóis e portugueses se daria a partir do ponto mediano entre a embocadura do Rio Madeira e a foz do Rio Mamoré, sempre seguindo em linha reta até visualizar a margem do Rio Javari. Surgia uma linha imaginária que futuramente geraria muitas discórdias.
Por este tratado Portugal foi obrigado a ceder a Colônia do Sacramento ao estuário da Prata, mas em compensação recebeu os atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o atual Mato Grosso do Sul, a gigantesca área que ficava no alto Paraguai e mais algumas extensões de terras abandonadas, também adquiridas através de negociações.
O tratado estabeleceu que a paz sempre reinaria entre as colônias, até quando as capitais das províncias se encontrassem em guerra; a Capital brasileira foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro; a posse da Amazônia foi cedida para Portugal e o Rio Uruguai foi escolhido como fronteira entre o Brasil e a Argentina.
O Tratado de Madrid foi importante para o Brasil porque definiu aproximadamente o contorno geográfico do Brasil hoje.




Catedral e Marco do Jauru (Cáceres)













UM IMPORTANTE MARCO NA FRONTEIRA (Marco do Jauru)


Feito em Lisboa, de pedra de lioz, o marco foi trazido desmontado ao Brasil, sendo montado e plantado à margem do Rio Jauru, em 18 de janeiro de 1754 pelo primeiro Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Dom Antônio Rolim de Moura Tavares. A peça arquitetônica, seccionada em duas partes, portuguesa e espanhola, foi erigida com a finalidade de demarcar a fronteira territorial, estabelecida pelo Tratado de Madri, entre os domínios espanhóis e portugueses na América do Sul, e selou o fim das disputas territorias entre os dois países na América. Em 2 de fevereiro de 1883, pela iniciativa do então Tenente-Coronel Antônio Maria Coelho, o marco foi levado para o Largo da Matriz, hoje Praça Barão do Rio Branco, em frente à Catedral de São Luís, em Cáceres. O Marco do Jauru é conhecido como o símbolo da soberania brasileira na fronteira oeste. É justamente dessa região que vem a maior parte do 6º contingente do batalhão do Exército Brasileiro presente na Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti, apelidado de "Força Jauru", em homenagem ao marco.

Tratado de El Pardo

O Tratado de El Pardo (1761) tornou nulas todas as disposições e feitos decorrentes do Tratado de Madrid, que havia falhado em promover a paz nas colônias espanhola e portuguesa.

Tratado de Santo Ildefonso

O famoso Tratado de Santo Ildefonso ou Tratado dos Limites, assinado já na madrugada de 1 de Outubro de 1777, entre Portugal e a Espanha, define que esta última ficaria com a Colónia de Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões, mas devolveria à Coroa Portuguesa as terras dos atuais Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com este tratado, ficariam resolvidas as questões criadas pelo Tratado de Madrid, de 1750.

Fonte:
ELizabeth Madureira Siqueira- História de Mato Grosso-Da ancestralidade aos dias atuais

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